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Comentários

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Comentário · há 11 anos

#PanelaçoGilmarDevolva

Luiz Flávio Gomes · há 11 anos

A Justiça como instituição teima em ser lenta. E nisso resigna-se em semear a insegurança e mesmo a injustiça. Também se arrasta a solução sobre a forma de atualização monetária dos débitos estatais erigidos em precatórios requisitórios. E nisso permanece o Estado a comodamente supliciar a quantos cidadãos erige como seus devedores, enquanto que se deleita em zombar dos cidadãos que lhe são veramente credores. Uma verdadeira moratória (já houve quem lucidamente afirmasse) patrocinada pelo próprio Judiciário. Enquanto isso não se cuida em humanizar o direito, castrando-se abruptamente vantagens pecuniárias há mais de quinze anos incorporadas às retribuições dos servidores da Justiça Eleitoral. Estranho? Por certo. Mas é preciso entender que, com isso, agrada-se o Erário, ainda que ao custo das privações impostas a uma constelação de servidores público. Depois ainda se diz que vivemos o Direito pós-positivista, momento em que são os princípios que prevalecem. O que dizer, então, neste último caso, do princípios da presunção de legalidade dos atos administrativos e do princípio da confiança na Administração? Não vai demorar e já teremos de questionar quanto a inutilidade do Direito, pelo menos entre nós, diante de exegetas que parecem só escrever torto, ainda que por linhas certas.

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